Paulo Haroldo Ribeiro | Meus comentários no JusBrasil

Paulo Haroldo Ribeiro

Comentários

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Paulo Haroldo Ribeiro

Comentário · há 2 anos

Qual a responsabilidade do banco pelo cartão de crédito clonado?

Luiza Klein Haas · há 2 anos

Ok, Drª, mas nem sempre é tão fácil responsabilizar a instituição financeira. O problema está justamente no aprimoramento da defesa dos bancos etc. em tentar demonstrar que o consumidor concorreu para flexibilizar a segurança das operações com cartão, negligenciando condutas previstas no contrato de concessão do cartão. Outra coisa: poderia se aprofundar nas formas de clonagem, cada vez mais sofisticadas e que, na minha opinião, atingem até os cartões chipados. Os bancos evitam tocar nesse assunto mas existem técnicas que fragilizam a tão propalada segurança embutida nos cartões com chip. Venci todas as ações dessa natureza, quanto ao ressarcimento, mas em algumas não consegui a indenização por dano moral justamente porque foi difícil demonstrar que o cliente não agiu com o zelo requerido em contrato.

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Comentário · há 3 anos

INSS: Quanto tempo posso ficar sem contribuir e continuar na qualidade de segurado?

Kelve Germano · há 3 anos

Excelente artigo. Obrigado.

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Comentário · há 3 anos

INSS: Nunca contribuí, posso me aposentar?

Kelve Germano · há 3 anos

O texto diz que não. Ela pode tentar o BPC.

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Comentário · há 3 anos

INSS: Nunca contribuí, posso me aposentar?

Kelve Germano · há 3 anos

Muito bom... claro, sem jurudiquês, fácil de entender. Até eu, que já cheguei a militar no direito previdenciário, mas estou desatualizado, aprendi. Obrigado.

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Comentário · há 3 anos

CNH Provisória pode levar multa?

Jacobi Advocacia de Trânsito · há 3 anos

Obrigado pelos esclarecimentos. Apenas uma ressalva quanto ao parágrafo sobre a quantidade de pontos passíveis na CNH provisória: há um link que leva a um artigo que também não diz qual é essa quantidade, apenas informando que se não cometer nenhuma infração grave, gravíssima ou duas médias, a CNH definitiva será obtida. Pressuponho que a tal quantidade seja 40 pontos (com a nova lei de trânsito em vigor desde 12.04.2021), se o condutor ficar cometendo apenas infrações leves.

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Comentário · há 3 anos

O contrato foi renovado automaticamente sem a minha autorização. O que fazer?

Edna Mazon · há 3 anos

Concordo com a posição da autora, com a possível exceção da cláusula de renovação automática estar devidamente destacada (em negrito ou com rubrica do contratante ao lado dela). Como esses contratos, na verdade, muitas vezes nem chegam às mãos dos consumidores, melhor considerá-los como ilegais (embora não sejam exatamente isso).

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Comentário · há 3 anos

Da inaplicabilidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, diante da recusa do condutor ao "Teste do Bafômetro"

Yago Dias de Oliveira · há 3 anos

Desculpe, mas discordo frontalmente do articulista. Em primeiro lugar, a "habitual narrativa de condutores de veículos que, ainda que não tenham apresentado qualquer sinal evidente ou mero indício de embriaguez - como, por exemplo: odor, tontura, confusão mental, postura, desorientação, etc. – foram autuados" não existe, pois quem não bebeu álcool não se furtará a fazer o teste do bafômetro, de modo que se fez o teste e nada foi constatado, não há autuação. Só se recusa a fazer o teste quem ingeriu álcool, pois quem não deve não teme. Em segundo lugar, não há "tantos métodos que possibilitam a verificação de eventual estado de embriaguez"... apenas o exame de sangue, que também depende de colheita de material permitida pelo motorista, e a tempo do álcool ou outra substância ser detectada. Ora, se a pessoa se recusou a fazer um teste de somente dar um assopro, vai receber agulhada para exame de sangue?? Em terceiro lugar vem a primazia da vida sobre qualquer princípio ou norma de direito individual. Quem bebe ou toma drogas e vai dirigir não pode ter preservado o direito de não produzir prova contra si mesmo enquanto a vida de outrem está a perigo. Isso só vale para os garantistas falarem dos direitos constitucionais quando não é a vida de um parente deles que foi levada por um motorista alcoolizado. De novo... quem não deve faz o teste. Quem não faz... art. 165-A nele!!!

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Paulo Haroldo Ribeiro

Comentário · há 3 anos

O caso Robinho

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

Se o art. 5º, inc. LI da CF só autoriza a extradição no caso de tráfico de drogas, a alínea c do inc. II, art. 7º, não seria um impeditivo ao processo criminal no Brasil pelo crime cometido na Itália? Porque aparentemente tais dispositivos se complementam.

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Paulo Haroldo Ribeiro

Comentário · há 4 anos

Fui demitido, tenho o direito de continuar com o plano de saúde?

Mirna Fragoso · há 4 anos

Ótimo. Eu ressaltaria a parte em que o plano de saúde cessa automaticamente se rescindido o contrato entre o ex-empregador e a operadora de saúde, não importando se em seguida for celebrado contrato com outra operadora. Isso costuma suscitar dúvidas entre os usuários.

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Paulo Haroldo Ribeiro

Comentário · há 4 anos

5 habilidades mais procuradas em jovens advogados

Blog do Jusbrasil · há 4 anos

Todas as habilidades relacionadas ao cliente são importantes, sem dúvida, mas o jovem advogado, muitas vezes sem vivência profissional, deve atentar para o cuidado no relacionamento entre seus pares e funcionários do escritório. Às vezes a forma como defendemos nosso ponto de vista tem mais valor do que o próprio mérito da questão. Numa época em que o melindre social atingiu proporções descabidas, todo cuidado no relacionamento dentro de um ambiente profissional é pouco.

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